Projeto que permite venda de terrenos de marinha está em debate no Senado
Mais uma bola fora do Neymar
O ESTADO DE S.PAULO/SÃO PAULO | 01/06/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. A PEC 3/2022 transfere os chamados terrenos de marinha a ocupantes particulares, mediante pagamento. A transferência de áreas ocupadas por Estados e municípios será gratuita.
A discussão motivou uma briga entre o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani. Ela criticou o atleta pelo apoio público à proposta. O atacante fez uma parceria para criar a Rota Due Caribe Brasileiro, que visa a construir edifícios residenciais de alto padrão entre Alagoas e Pernambuco. A incorporadora Due nega que a PEC terá qualquer impacto no empreendimento. Para especialistas, a medida pode causar ocupação desorganizada da orla, no momento em que as mudanças climáticas recomendam o contrário.
Os terrenos de marinha são áreas na costa marítima brasileira, incluindo as praias e o contorno de ilhas. Eles correspondem a uma faixa de 33 m, medidos a partir da posição do preamar médio (maré cheia). Também são considerados terrenos marinhos as margens de grandes rios, lagos e lagoas. Os moradores que ocupam essas áreas estão sujeitos ao regime de aforamento, sendo obrigados a pagar anualmente à União uma taxa sobre o valor do terreno.
A propriedade do Terrenos de marinha São áreas na costa marítima brasileira, incluindo as praias e o contorno de ilhas imóvel é compartilhada na proporção de 83% do terreno para o cidadão e 17% para a União. Sobre o porcentual federal, os ocupantes pagam as taxas de foro e laudêmio. O tributo é calculado sobre o valor venal (estimado pela prefeitura) do imóvel.
Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em votação no Senado, ainda sem data definida. Hoje, a lei prevê que, embora os ocupantes legais tenham a posse e documentos do imóvel, as áreas litorâneas, inclusive praias, são da União e não podem ser fechadas, ou seja, qualquer cidadão tem direito de acesso ao mar. Com a extinção do terreno de marinha, o proprietário poderia tornar a praia um espaço particular.
Ambientalistas afirmam que o texto dá margem à criação de praias privadas, além de promover riscos para a biodiversidade e para as comunidades tradicionais de pescadores e caiçaras. Atualmente, partes de áreas urbanas de grandes cidades litorâneas, como Rio de Janeiro, Fortaleza, Florianópolis e Santos, estão dentro da faixa de marinha.
O relator da PEC, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já se posicionou favorável ao projeto que, segundo ele, atingirá 521 mil propriedades cadastradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Ele diz que a proposta pode facilitar o registro fundiário e também gerar empregos. Os defensores da PEC negam que haja qualquer margem para privatização por meio da nova regra.
Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que convocou audiência pública nesta semana para debater o projeto, diz que ele pode impactar o Balanço Geral da União e as receitas decorrentes desses pagamentos. Carvalho defende também mais discussões para debater os impactos do projeto ao meio ambiente e às comunidades de pescadores. A proposta foi aprovada pela Câmara em fevereiro de 2022. Pelo projeto, proprietários pagariam pelos 17% da União no prazo de até 2 anos.®
JOSÉ MARIA TOMAZELA
AMEAÇAS À JORNALISTA
A Associação Catarinense de Imprensa (ACI) – Casa do Jornalista manifesta solidariedade à
jornalista Dagmara Spautz. A colunista é a “inimiga de ocasião” de personagem que, em
busca de holofote, apela mais uma vez para o histrionismo tão característico da luta por
engajamento em redes sociais. A prática é recorrente e ganha contornos patéticos com o
espetáculo protagonizado pelo ex-candidato Bruno Souza diante da sede da emissora da
NSC TV em Florianópolis. Assédio digital e falta de educação são formas lamentáveis de
manifestação.
Florianópolis, 31/05/2024
Diretoria da Associação Catarinense de Imprensa (ACI) – Casa do Jornalista
ALERTAS DESPREZADOS
As recentes enchentes que devastaram Porto Alegre e diversas regiões do Rio Grande do Sul trouxeram à tona a negligência e a irresponsabilidade de nossos líderes políticos. Em uma entrevista à Folha de São Paulo, o Governador Eduardo Leite admitiu que estudos alertaram sobre a possibilidade de inundações. Apesar disso, ele escolheu focar em outras agendas. Paralelamente, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, foi alertado pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) sobre os riscos iminentes em bairros críticos como Centro, Menino Deus, Cidade Baixa e Sarandi. A resposta de ambos foi insuficiente, revelando um descaso inaceitável com a segurança da população.
Os estudos que previram as inundações não foram apenas documentos técnicos; eram avisos claros sobre uma tragédia anunciada. A declaração de Leite de que “outras agendas” foram priorizadas soa como um insulto para aqueles que perderam tudo. Governar é sobre tomar decisões difíceis, mas a escolha de ignorar alertas de catástrofe em potencial é uma decisão que vai além da negligência – é um ato de irresponsabilidade.
Melo, por sua vez, foi alertado pelo DMAE sobre os riscos em áreas específicas de Porto Alegre. Bairros como Menino Deus e Cidade Baixa, que sofreram com as enchentes, poderiam ter sido protegidos se medidas preventivas tivessem sido adotadas. A falta de ação do prefeito não pode ser justificada. Em tempos de crise, a inação é tão danosa quanto a má ação. A população esperava proteção e recebeu descaso.
As consequências das enchentes foram catastróficas. Famílias desabrigadas, comércios destruídos, e vidas interrompidas. Histórias como a de Maria, uma residente do bairro Sarandi, que perdeu sua casa e todos os seus pertences, refletem o sofrimento de milhares de gaúchos. Essas pessoas não podem ser vistas apenas como estatísticas em um relatório de desastre. São vidas arruinadas pela negligência de quem deveria protegê-las.
Não podemos aceitar que nossos líderes elejam outras agendas em detrimento da segurança da população. É hora de responsabilizar Eduardo Leite e Sebastião Melo por suas omissões. A sociedade precisa exigir políticas públicas eficazes, investimento em infraestrutura e um compromisso real com a prevenção de desastres. Não podemos permitir que essa tragédia se repita por causa da falta de ação de nossos governantes.
As enchentes no Rio Grande do Sul expuseram falhas graves na gestão pública. A confissão de Leite sobre os alertas ignorados e a falta de ação de Melo mostram um desprezo alarmante pelas necessidades da população. É essencial que esses líderes sejam responsabilizados por suas omissões. A indignação da sociedade deve ser o motor para mudanças urgentes na forma como nossas cidades são administradas.
Não podemos mais aceitar a negligência de nossos líderes políticos. É hora de exigir responsabilidade e compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos.
Por Walter Colton
*Jornalista político.
Presidente da Fesporte diz a que veio. Esporte catarinense agradece, Governador
Blumenau é sede do Parajasc - Jogos Abertos Paradesportivos, organizados pela Fundação Catarinense do Esporte, a Fesporte. O município cumpre rigorosamente o caderno de encargos, enquanto a entidade executora do evento fracassa e deixa descontentes muitos dirigentes esportivos dos municípios participantes. Queixa da ausência de árbitros em várias modalidades, como o atletismo e o tênis de mesa, por exemplo, por falta de entendimento com as respectivas federações.
Há grande descontentamento com o presidente da Fesporte Freibergue Nascimento, militar aposentado, indicado pelo Governador, que já dera com os burros n'água com a escolha do Paulão, presidente anterior, ex-atleta do voleibol, e que abandonou o cargo. As manifestações contra a desorganização de um evento de inclusão no esporte tão importante, já na sua 17a edição cresceram dia a dia, provocando até a desistência de alguns participantes
"Estive ontem na planária do CED em Blumenau e sai de lá muito triste pelo esporte de Santa Catarina quando de sua fala o presidente da Fesporte acusou sem citar quais federação estão ocupando salas na Fesporte e não pagarem nem a luz também ameaçou a federação de atletismo de ação judicial por boicote ao parajasc desse ano sendo quem deveria ser denunciado ao ministério público seria ele por usar palavras "homofobicas (xenofóbicas?) aos irmãos do Piauí comparando eles em suas palavras em o zero do esporte no Brasil e Santa Catarina em o dez do esporte brasileiro, será que o mesmo não lê o site da Fesporte que sitou e um atleta de tênis de mesa vindo do Piauí e sendo exemplo de mesatenista em Santa Catarina nunca tinha visto isso em um dirigente esportivo em meus 45 anos como coordenador dos JASC e do tênis de mesa catarinense". (Ivon Schindler - dirigente do tênis de mesa, ex-presidente da Federação da modalidade)
https://ndmais.com.br/esportes/saiba-o-que-e-reclamado-pelos-arbitros-junto-a-fesporte-no-parajasc/
https://sctododia.com.br/esportes/parajasc-falta-de-arbitros-impede-realizacao-de-modadidades-esportivas-53904
Testando volta ao blog para fugir do Face, Twitter, Instagram e assemelhados
SÓ A RAINHA DAS ÁGUAS PARA SALVAR O INTER
Por quanto tempo o torcedor do Internacional terá que conviver com a irregularidade e com a inconstância de um time apontado sempre, por força do seu elenco e peso da camisa, como favorito no início das competições? Previsões que não se confirmam há muito tempo e, pior, submetendo a turma da arquibancada ou da poltrona, a inesquecíveis vexames. Como aquela derrota para o Mazembe, no Mundial de Clubes, cujo gestual do goleiro na comemoração da vitória virou meme´. Os colorados sofrem até hoje com essa e outras situações constrangedoras e decepcionantes.
A temporada de 2024 começou confirmando o roteiro de sofrimento com a eliminação do Campeonato Gaúcho pelo Juventude na semifinal, permitindo o hepta do maior rival. Na sequência veio a campanha pífia no Brasileirão, interrompida pela catástrofe das enchentes. No recomeço das atividades, longe da torcida, do Centro de Treinamentos e do Beira Rio, uma derrota cheia de desculpas em Barueri, na Arena cedida pelo Palmeiras. Longa inatividade, falta de treinos, de ritmo de jogo e do apoio do torcedor, previsíveis 45 mil no Beira Rio, apenas 3 mil e 500 em São Paulo.
O argentino Belgrano virou o jogo em três minutos no final do primeiro tempo. No segundo não houve força e muito menos inspiração para mudança do resultado de 1x2. O Inter caminha para eliminação da Sul Americana já na primeira fase, graças à incapacidade não reconhecida pelos dirigentes do clube do Coudet. É um treinador sem um mínimo de criatividade, que deixou na mão clubes por onde passou. Ultimamente o próprio Inter, de onde saiu por vontade própria para assumir o Celta de Vigo, depois o Atlético MG, agora de volta ao Inter.
A perspectiva de nova temporada de fracassos é grande. O Internacional tem elenco, mas não tem técnico nem time. A conta pelos atrasos na tabela do Brasileirão será paga longe dos pagos. Quem sabe em tempos de enxurradas a Rainha das Águas salve o Colorado do flagelo do afogamento pela sequência dos maus resultados.
