Festejando o primeiro aniversário do meu bisneto Bruno. Parabéns Luís Gustavo S. Santos, parabéns minha queridíssima neta Ana Carolina Medaglia. Parabéns famiglias

Via César Valente 

Por Claudia Barbosa 

Ser manezinho não é calçar chinelo com meia e comer peixe frito no café, nem torcer Avaí ou do Figueirense. Ser manezinho é saber que a comunidade que você mora é sua família e zelar pelo quintal do outro como se fosse o seu.

Ser manezinho não é sair por aí com uma rosca no braço pondo apelido nos outros com um sotaque engraçado. Ser manezinho é conhecer suas raízes, orgulhar-se delas e não medir esforços para preservá-las.

Ser manezinho não é nascer na Carlos Correa ou na Carmela Dutra, nem morar na Ilha ou no continente. Ser manezinho é ter consciência da importância de proteger seu legado, valorizar sua cultura, zelar pelo patrimônio natural, material e imaterial da cidade para que a posteridade possa alcançar o lugar à que tem direito.

Ser manezinho não é emocionar-se cantando o Rancho do Amor à Ilha. Ser manezinho é estar atento às necessidades da cidade e participar ativamente das discussões políticas para lutar contra toda e qualquer força destrutiva que ameace a integridade da nossa aldeia e a qualidade de vida de quem nela habita.

Ser manezinho não é comer milho cozido na pra praia com chapéu de palha ouvindo Daza. Ser manezinho é ter a consciência de que o mar é de todos e que vivemos num santuário ecológico que precisa ser preservado, para o bem da vida na terra, pela continuidade de todas as espécies, pra justificar nossa passagem.

Ser manezinho é descender de Aldirio Simões, Neide Maria, Chico Amante, seu Arante, tia Ilda, dona Zenaide, Waldir Brazil, Valdir Agostinho, Helio Paru, Nilêra, Solange Adão, Wagner Segura, Marcelo Muniz, Franklin Cascaes, Raul Caldas Filho, Ori, Lua, Paulo e Sérgio da Costa Ramos, Zé do Cacupé, Nelson Wagner, Tullo Cavallazzi, Mirandinha, Beto Stodieck, Gentil do Orocongo, Zequinha Cardoso, dr. Antônio de Freitas Moura, Jairo Silva, Lagartixa, Valda Costa, Brasilício, Álvaro e Abelardo Sousa, Nega Tide, seu Agostinho, Ivonita, Osmarina, Carvalhinho, Loudinha da Loteria, Antonieta de Barros, Aves-Vouz, Zuvaldo Ribeiro, seu Chico do Campeche, Dona Uda, Luiz Henrique Rosa, Neném Maravilha e Peninha.

Ser manezinho é ter seu relógio biológico regulado pela luz da natureza e o metrônomo do coração pelo balanço mar. Ser manezinho é zelar por este pedacinho de terra cercado de matas, montanhas, encostas, restingas, mangues, lagoas e mares por todos os lados. Ser manezinho é saber que defender o ecossistema e preservar nosso meio ambiente são condições básicas para a nossa sobrevivência.

Ser manezinho é ser CONTRA a PEC3.

#naoapec3

 Projeto que permite venda de terrenos de marinha está em debate no Senado

Mais uma bola fora do Neymar 

O ESTADO DE S.PAULO/SÃO PAULO | 01/06/2024

   

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. A PEC 3/2022 transfere os chamados terrenos de marinha a ocupantes particulares, mediante pagamento. A transferência de áreas ocupadas por Estados e municípios será gratuita.  

A discussão motivou uma briga entre o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani. Ela criticou o atleta pelo apoio público à proposta. O atacante fez uma parceria para criar a Rota Due Caribe Brasileiro, que visa a construir edifícios residenciais de alto padrão entre Alagoas e Pernambuco. A incorporadora Due nega que a PEC terá qualquer impacto no empreendimento.  Para especialistas, a medida pode causar ocupação desorganizada da orla, no momento em que as mudanças climáticas recomendam o contrário.  

Os terrenos de marinha são áreas na costa marítima brasileira, incluindo as praias e o contorno de ilhas. Eles correspondem a uma faixa de 33 m, medidos a partir da posição do preamar médio (maré cheia). Também são considerados terrenos marinhos as margens de grandes rios, lagos e lagoas.  Os moradores que ocupam essas áreas estão sujeitos ao regime de aforamento, sendo obrigados a pagar anualmente à União uma taxa sobre o valor do terreno. 

A propriedade do Terrenos de marinha São áreas na costa marítima brasileira, incluindo as praias e o contorno de ilhas imóvel é compartilhada na proporção de 83% do terreno para o cidadão e 17% para a União. Sobre o porcentual federal, os ocupantes pagam as taxas de foro e laudêmio.  O tributo é calculado sobre o valor venal (estimado pela prefeitura) do imóvel. 

Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em votação no Senado, ainda sem data definida.  Hoje, a lei prevê que, embora os ocupantes legais tenham a posse e documentos do imóvel, as áreas litorâneas, inclusive praias, são da União e não podem ser fechadas, ou seja, qualquer cidadão tem direito de acesso ao mar. Com a extinção do terreno de marinha, o proprietário poderia tornar a praia um espaço particular.  

Ambientalistas afirmam que o texto dá margem à criação de praias privadas, além de promover riscos para a biodiversidade e para as comunidades tradicionais de pescadores e caiçaras. Atualmente, partes de áreas urbanas de grandes cidades litorâneas, como Rio de Janeiro, Fortaleza, Florianópolis e Santos, estão dentro da faixa de marinha.  

O relator da PEC, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já se posicionou favorável ao projeto que, segundo ele, atingirá 521 mil propriedades cadastradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Ele diz que a proposta pode facilitar o registro fundiário e também gerar empregos. Os defensores da PEC negam que haja qualquer margem para privatização por meio da nova regra.  

Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que convocou audiência pública nesta semana para debater o projeto, diz que ele pode impactar o Balanço Geral da União e as receitas decorrentes desses pagamentos. Carvalho defende também mais discussões para debater os impactos do projeto ao meio ambiente e às comunidades de pescadores. A proposta foi aprovada pela Câmara em fevereiro de 2022. Pelo projeto, proprietários pagariam pelos 17% da União no prazo de até 2 anos.®

JOSÉ MARIA TOMAZELA

AMEAÇAS À JORNALISTA 

A Associação Catarinense de Imprensa (ACI) – Casa do Jornalista manifesta solidariedade à
jornalista Dagmara Spautz. A colunista é a “inimiga de ocasião” de personagem que, em
busca de holofote, apela mais uma vez para o histrionismo tão característico da luta por
engajamento em redes sociais. A prática é recorrente e ganha contornos patéticos com o
espetáculo protagonizado pelo ex-candidato Bruno Souza diante da sede da emissora da
NSC TV em Florianópolis. Assédio digital e falta de educação são formas lamentáveis de
manifestação.

Florianópolis, 31/05/2024
Diretoria da Associação Catarinense de Imprensa (ACI) – Casa do Jornalista