quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

TCU pega trenzinho fora dos trilhos

A Copa de 2014 no Brasil e a Olimpíada de 2016 vão dar muito pano pra manga, ou muito trabalho para o Tribunal de Contas da União e outros órgãos fiscalizadores que estiverem dispostos a conter a sangria nos cofres públicos. O blog do José Cruz, um jornalista vigilante que mora em Brasília e faz excelente trabalho para a UOL, tem publicado várias irregularidades já constatadas em projetos e orçamentos para a Copa e Olimpíada. Cruz reproduziu nesta quarta-feira parte da matéria do Correio Braziliense, do repórter Lúcio Vaz. Sintam o tamanho do rombo em apenas uma das obras que envolvem mobilidade urbana na capital federal. É lá que mora o perigo.


Primeiro relatório do Tribunal de Contas da União mostra que orçamento do Veículo Leve sobre Trilhos, em Brasília, saltou de R$ 364 milhões para R$ 1,55 bilhão, quase cinco vezes mais...
Há "indícios de fragilidade" na estrutura do Ministério do Esporte para fiscalizar obras, segundo o TCU.
“Estouro significativos em orçamentos, falta de transparência em atos do governo, graves irregularidades nos projetos, atraso no início de obras” ...

Aí está, em resumo, o primeiro relatório do Tribunal de Contas da União sobre os preparativos das 12 cidades-sedes para a Copa do Mundo de 2014.

O documento será apresentado nesta quinta-feira pelo ministro relator, Valmir Campelo. Porém, o repórter Lúcio Vaz, do Correio Braziliense, leu o relatório e produziu reportagem, que está hoje no principal jornal da capital da República, com o seguinte título "Bola fora nas obras da Copa".
Repetindo 2007

Diante das evidências, os riscos de superfaturamento são enormes. A ilegalidade poderá vir com termos aditivos contratuais, contratos emergenciais e aportes desnecessários de recursos federais. Tal qual já se viu, há quatro anos, durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro.

Ministério omisso

Há mais de um ano o governo federal firmou matrizes de responsabilidades, fixando as competências da União, Estados e Municípios envolvidos com a preparação da Copa 2014. Sobre isso, assim se manifestou Valmir Campelo.

“As matrizes de responsabilidades não estão sendo rigorosamente observadas pelos diversos entes federativos envolvidos no evento, dado que existe divergência nos valores previstos e descumprimento de diversos prazos determinados".
E acrescentou:

“Esse fato indica possível fragilidade no processo de acompanhamento por parte do Ministério do Esporte, característica que dificulta muito as ações de controle".

Até hoje, por exemplo, Orlando Silva não enviou ao TCU as matrizes de responsabilidades para as obras nos portos e aeroportos, firmadas há um ano, "dificultando a transparências das ações", afirmou Valmir Campelo.

Como se observa, o Ministério do Esporte, sob o comando de Orlando Silva, repete, na prática, a estratégia fracassada do Pan 2007, quando não respondia em tempo hábil os questionamentos do Tribunal de Contas.

Orlando Silva, o único ministro do governo Lula que pediu, brigou, insistiu para continuar no governo, foi designado pela presidene Dilma Rousseff para comandar as obras públicas da Copa de 2014.

Superfaturamento

Segundo a reportagem de Lúcio Vaz, “o projeto de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Brasília, por exemplo, tinha orçamento de R$ 364 milhões na Matriz de Responsabilidades. No entanto, o contrato firmado com o consórcio Brastram tem o valor de R$ 1,55 bilhão.”

Além disso, uma fiscalização concluída em dezembro do ano passado indicou graves irregularidades na obra do VLT de Brasília, com apenas 2% da obra concluído. A obra está paralisada e o contrato suspenso.

Voltarei ao assunto, pois há informações importantes sobre os investimentos em mobilidade urbana, estádios e aeroportos. (José Cruz)

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