sábado, 1 de maio de 2010

O Haiti é aqui

O título não é muito criativo, mas não é hora de criatividade, e sim de prestação de contas e atendimento aos nossos flagelados que são muitos e continuam desassistidos. Claro que ações de solidariedade em favor das vítimas do terremoto no Haiti são sempre bem vindas, como a que aconteceu no meio da semana na Ressacada, no jogo entre amigos do Zico e amigos do Falcão. Só acho que o Haiti já está sendo socorrido por organizações internacionais e governos de muitos países, incluindo o Brasil. Ao contrário, os desabrigados ou desalojados de várias regiões brasileiras seguem abandonados e enganados, especialmente pelo governo federal.


Lembrem que o ex-Ministro da Integração Nacional, o baiano Gedel Vieira Lima, esteve por aqui fazendo promessas e desviou para seu estado 60% dos recursos destinados a socorrer vítimas de tragédias como a nossa. O presidente Lula também fez parte dessa enganação. Não sou só eu que digo. Vejam o que escreveu Guilherme Balza, para o site Uol, da Folha de São Paulo.


A tragédia que assolou Santa Catarina em 2008 completará um ano e meio no mês que vem. Durante esse período, as áreas de Saúde e Defesa Civil receberam, juntas, menos da metade dos recursos anunciados pela União na época das chuvas, que mataram mais de 130 pessoas e desabrigaram ou desalojaram milhares de famílias.


O anúncio dos repasses ao Estado foi feito no dia 26 de novembro de 2008, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sobrevoado a área mais atingida pelo desastre. Na data, Lula assinou uma medida provisória por meio da qual liberava R$ 1,6 bilhão para os Estados afetados pelas chuvas, dos quais cerca de R$ 700 milhões seriam destinados à SC.


Do montante, R$ 350 milhões seriam usados nas obras de restauração do porto do Itajaí, com recursos repassados diretamente ao município. Pela MP, o governo do Estado deveria receber R$ 130 milhões para a reconstrução das estradas, R$ 100 milhões para gastos com saúde e R$ 100 milhões para Defesa Civil.

A Prefeitura de Itajaí recebeu, da Secretaria de Portos da Presidência da República, R$ 378 milhões. Os recursos para a reconstrução das estradas e obras de infra estrutura também superaram o previsto: R$ 255 milhões.


No entanto, segundo relatório da Secretaria Executiva de Articulação Nacional, órgão do governo do Estado, a Secretaria de Saúde e a Secretaria Estadual de Defesa Civil receberam, respectivamente, R$ 70 milhões e R$ 46 milhões, dos ministérios da Saúde e da Integração Nacional.


Também foram repassados a SC R$ 26 milhões para a recuperação de escolas, construção de casas e assistência social. Completam os gastos para reparar as consequências do desastre R$ 49 milhões do orçamento estadual, R$ 29 milhões da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), R$ 2 milhões da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), além de R$ 20 milhões provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas.


Além de não ter recebido parte dos recursos previstos na MP, o Estado de Santa Catarina não recebeu R$ 15 milhões para a instalação de um radar meteorológico na região oeste do Estado, verba que o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) havia prometido repassar até o final do ano passado.


Os radares são capazes de informar sobre um fenômeno entre uma e três horas antes de sua ocorrência em determinado local, tempo que permite às defesas civis alertarem as populações que vivem em áreas de risco e prestarem a devida assistência. O equipamento que seria instalado com os recursos do MCT cobriria o oeste do Estado, região por onde entram os sistemas climáticos, como tornados, vendavais e enxurradas.


O radar poderia ajudar a minimizar os efeitos das enxurradas que atingiram SC nos últimos dias e afetaram principalmente cidades do centro e do oeste do Estado, deixando mais de 40 cidades em situação de emergência e mais de 10 mil desalojados e desabrigados. O MCT foi procurado diversas vezes pela reportagem do UOL Notícias, mas não informou o motivo pelo qual os recursos não foram direcionados à Santa Catarina.

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